Ohinché Avocats Associés

QUALIDADE RIGOR EFICIÊNCIA
Para você pessoa física
Famílias, particulares, estamos ao seu lado.

Assessoramos clientes particulares

Trabalhamos criativamente na construção de soluções que vão ao encontro dos interesses e preocupações dos Clientes, desenvolvendo e aprofundando a relação de parceria com estes, nos seus negócios como nas suas vidas.
LABORAL & SEGURANÇA SOCIAL
  • Formalização de contratos de trabalho;
  • Negociação de contratos coletivos de trabalho e acordos de empresa;
  • Negociação laboral;
  • Auditoria laboral;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Contencioso laboral.
DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
  • Casamento
  • Pactos antenupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis
  • União estável
  • Separação judicial (consensual ou litigiosa;
  • Divórcio (consensual ou litigioso)
  • Investigação de paternidade
  • Guarda de menores
  • Pensão alimentícia
  • Regulamentação do direito de visitas
  • Interdição judicial
  • Retificação de registros e averbação
  • Anulação de testamento
  • Inventários; dentre outras
  • Proteção a Pessoa Portadora de Deficiência
DIREITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil contratual
  • Responsabilidade médica
  • Responsabilité civile professionnelle
  • A responsabilidade dos órgãos
  • Responsabilidade parental
  • A responsabilidade civil do banqueiro
  • Responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trânsito
  • Responsabilidade na Construção Civil
  • Perícias Judiciais e Extrajudiciais
IMOBILIÁRIO
  • Assessoria no processo de compra e venda de imóveis;
  • Constituição de estruturas societárias, nacionais ou internacionais, para operações de investimentos imobiliários e respetivas Due Diligences;
  • Elaboração de contratos de arrendamento urbano e rural;
  • Financiamento e fundos de investimento imobiliário;
  • Licenciamento e Planeamento Urbanístico
  • Actualização de valores de renda
  • Denúncia e resolução de contratos de arrendamento
  • Assessoria na gestão de activos imobiliários
  • Assessoria na aquisição e licenciamento de imóveis
  • Contencioso
DIREITO PENAL E DIREITO PENAL EMPRESARIAL
  • Infracções de trânsito
  • fraudes
  • Abuso de confiança
  • roubo e ocultação
  • Falsificar e usar documento falso
  • Infracções Fiscais
  • abuso de bens sociais
  • O Abuso da Maioria e o Abuso no Direito Civil.
  • Acordo ilícito
  • A Publicidade enganosa
  • Operações de iniciados e à manipulação do mercado
  • Violação à dignidade e à integridade física e moral
  • Homicídio e assassínio
  • Defesa no Tribunal Penal Internacional
DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Autorização administrativa
  • Permissões de trabalho
  • Direito ao asilo / Proteção internacional
  • Concursos públicos
  • Concessões
  • Empreitadas de obras públicas
  • Auditorias legais
  • Contencioso administrativo
  • Autorização de residência
  • urbanismo
  • Código dos Contratos Públicos (CCP)
  • Plano Geral do Desenvolvimento (PAG)
  • Plano de Desenvolvimento Individual – PDI
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NA UNIÃO EUROPEIA
  • Mercados Europeus
  • Concorrência
  • Concentrações
  • Notificações
  • Fundos comunitários
  • Contencioso comunitário junto dos tribunais europeus
Ficamos à disposição para elaborarmos uma proposta adequada as suas necessidades 

Entendemos suas necessidades e queremos fazer parte de todos os momentos da sua vida

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LUXEMBURGO – FRANÇA – ALEMANHA