Direito Penal e Direito Penal Empresarial
Ohinché Lahorgue tem uma equipa com sólidos conhecimentos na área penal e dedica-se ao aconselhamento jurídico e ao patrocínio forense em todas as instâncias penais e contra-ordenacionais, com maior relevância para a área dos crimes económicos e financeiros (white collar crime), sem contudo descurar o direito penal clássico.
Ohinché Lahorgue presta os seus serviços, na área do Direito Penal e Contraordenacional, desde o compliance, prevenindo a prática de crimes e contraordenações, até ao patrocínio judicial, defendendo o Cliente, pessoa singular ou coletiva, em qualquer das fases do processo penal e contraordenacional (inquérito, instrução, julgamento, recurso) e perante qualquer autoridade judiciária (Ministério Público e Juiz) ou entidades fiscalizadoras e reguladoras de setores de atividade
Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:
- Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
- Ajuizamento de ações penais privadas
- Atuação na assistência de acusação
- Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais
- Due diligence em matéria criminal
- Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais
- Investigações corporativas internas
- Pareceres jurídicos em matéria criminal
- Elaboração de queixas-crime;
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
- Impugnação de Buscas ; Apreensão de bens;
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
- Habeas-Corpus;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Planeamento estratégico da defesa de crimes tais como: Homicídio, genocídio, ofensas corporais, maus tratos, ameaça, violação, lenocínio, estupefacientes, sequestro, dano, furto, receptação, burla, corrupção, peculato, tráfico de influências, emigração clandestina, fraude, insolvência dolosa, administração danosa, falsificação e contrafacção, incêndio, ambientais, condução perigosa, embriaguez, desobediência, infidelidade, difamação, injúria, abuso de liberdade de imprensa, branqueamento de capitais;
Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.
Ohinché Lahorgue Advogados está preparado para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas criminais. Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.
- Cartéis e outras práticas anticompetitivas
- Concorrência desleal
- Crimes ambientais
- Crimes baseados na internet e em computadores
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes contra o mercado de capitais
- Crimes de corrupção
- Crimes falimentares
- Crimes nas relações de consumo
- Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos
- Evasão de divisas e outros crimes tributários
- Fraudes em licitações
- Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos
- Lavagem de dinheiro
Evariste Ohinché
Rui Valente
Jean Philippe Lahorgue