LABORAL & SEGURANÇA SOCIAL

• Formalização de contratos de trabalho;
• Negociação de contratos coletivos de trabalho e acordos de empresa;
• Negociação laboral;
• Auditoria laboral;
• Procedimentos disciplinares;
• Contencioso laboral.

DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

• Casamento
• Pactos antenupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis
• União estável
• Separação judicial (consensual ou litigiosa;
• Divórcio (consensual ou litigioso)
• Investigação de paternidade
• Guarda de menores
• Pensão alimentícia
• Regulamentação do direito de visitas
• Interdição judicial
• Retificação de registros e averbação
• Anulação de testamento
• Inventários; dentre outras
• Proteção a Pessoa Portadora de Deficiência

DIREITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

• Responsabilidade civil
• Responsabilidade civil contratual
• Responsabilidade médica
• Responsabilité civile professionnelle
• A responsabilidade dos órgãos
• Responsabilidade parental
• A responsabilidade civil do banqueiro
• Responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trânsito
• Responsabilidade na Construção Civil
• Perícias Judiciais e Extrajudiciais

IMOBILIÁRIO

• Assessoria no processo de compra e venda de imóveis;
• Constituição de estruturas societárias, nacionais ou internacionais, para operações de investimentos imobiliários e respetivas Due Diligences;
• Elaboração de contratos de arrendamento urbano e rural;
• Financiamento e fundos de investimento imobiliário;
• Licenciamento e Planeamento Urbanístico
• Actualização de valores de renda
• Denúncia e resolução de contratos de arrendamento
• Assessoria na gestão de activos imobiliários
• Assessoria na aquisição e licenciamento de imóveis
• Contencioso

DIREITO PENAL E DIREITO PENAL EMPRESARIAL

• Infracções de trânsito
• fraudes
• Abuso de confiança
• roubo e ocultação
• Falsificar e usar documento falso
• Infracções Fiscais
• abuso de bens sociais
• O Abuso da Maioria e o Abuso no Direito Civil.
• Acordo ilícito
• A Publicidade enganosa
• Operações de iniciados e à manipulação do mercado
• Violação à dignidade e à integridade física e moral
• Homicídio e assassínio
• Defesa no Tribunal Penal Internacional

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Autorização administrativa
• Permissões de trabalho
• Direito ao asilo / Proteção internacional
• Concursos públicos
• Concessões
• Empreitadas de obras públicas
• Auditorias legais
• Contencioso administrativo
• Autorização de residência
• urbanismo
• Código dos Contratos Públicos (CCP)
• Plano Geral do Desenvolvimento (PAG)
• Plano de Desenvolvimento Individual – PDI

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NA UNIÃO EUROPEIA

• Mercados Europeus
• Concorrência
• Concentrações
• Notificações
• Fundos comunitários
• Contencioso comunitário junto dos tribunais europeus