Ohinché Lahorgue

QUALIDADE RIGOR EFICIÊNCIA

Para você pessoa física

Famílias, particulares, estamos ao seu lado.

Assessoramos clientes particulares

Trabalhamos criativamente na construção de soluções que vão ao encontro dos interesses e preocupações dos Clientes, desenvolvendo e aprofundando a relação de parceria com estes, nos seus negócios como nas suas vidas.

LABORAL & SEGURANÇA SOCIAL

  • Formalização de contratos de trabalho;
  • Negociação de contratos coletivos de trabalho e acordos de empresa;
  • Negociação laboral;
  • Auditoria laboral;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Contencioso laboral.

DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

  • Casamento
  • Pactos antenupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis
  • União estável
  • Separação judicial (consensual ou litigiosa;
  • Divórcio (consensual ou litigioso)
  • Investigação de paternidade
  • Guarda de menores
  • Pensão alimentícia
  • Regulamentação do direito de visitas
  • Interdição judicial
  • Retificação de registros e averbação
  • Anulação de testamento
  • Inventários; dentre outras
  • Proteção a Pessoa Portadora de Deficiência

DIREITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil contratual
  • Responsabilidade médica
  • Responsabilité civile professionnelle
  • A responsabilidade dos órgãos
  • Responsabilidade parental
  • A responsabilidade civil do banqueiro
  • Responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trânsito
  • Responsabilidade na Construção Civil
  • Perícias Judiciais e Extrajudiciais

IMOBILIÁRIO

  • Assessoria no processo de compra e venda de imóveis;
  • Constituição de estruturas societárias, nacionais ou internacionais, para operações de investimentos imobiliários e respetivas Due Diligences;
  • Elaboração de contratos de arrendamento urbano e rural;
  • Financiamento e fundos de investimento imobiliário;
  • Licenciamento e Planeamento Urbanístico
  • Actualização de valores de renda
  • Denúncia e resolução de contratos de arrendamento
  • Assessoria na gestão de activos imobiliários
  • Assessoria na aquisição e licenciamento de imóveis
  • Contencioso

DIREITO PENAL E DIREITO PENAL EMPRESARIAL

  • Infracções de trânsito
  • fraudes
  • Abuso de confiança
  • roubo e ocultação
  • Falsificar e usar documento falso
  • Infracções Fiscais
  • abuso de bens sociais
  • O Abuso da Maioria e o Abuso no Direito Civil.
  • Acordo ilícito
  • A Publicidade enganosa
  • Operações de iniciados e à manipulação do mercado
  • Violação à dignidade e à integridade física e moral
  • Homicídio e assassínio
  • Defesa no Tribunal Penal Internacional

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Autorização administrativa
  • Permissões de trabalho
  • Direito ao asilo / Proteção internacional
  • Concursos públicos
  • Concessões
  • Empreitadas de obras públicas
  • Auditorias legais
  • Contencioso administrativo
  • Autorização de residência
  • urbanismo
  • Código dos Contratos Públicos (CCP)
  • Plano Geral do Desenvolvimento (PAG)
  • Plano de Desenvolvimento Individual – PDI

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NA UNIÃO EUROPEIA

  • Mercados Europeus
  • Concorrência
  • Concentrações
  • Notificações
  • Fundos comunitários
  • Contencioso comunitário junto dos tribunais europeus

Ficamos à disposição para elaborarmos uma proposta adequada as suas necessidades 

Entendemos suas necessidades e queremos fazer parte de todos os momentos da sua vida

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LUXEMBURGO – FRANÇA – ALEMANHA