Direito Penal e Direito Penal Empresarial

Ohinché Lahorgue  tem uma equipa com sólidos conhecimentos na área penal e dedica-se ao aconselhamento jurídico e ao patrocínio forense em todas as instâncias penais e contra-ordenacionais, com maior relevância para a área dos crimes económicos e financeiros (white collar crime), sem contudo descurar o direito penal clássico.

Ohinché Lahorgue presta os seus serviços, na área do Direito Penal e Contraordenacional, desde o compliance, prevenindo a prática de crimes e contraordenações, até ao patrocínio judicial, defendendo o Cliente, pessoa singular ou coletiva, em qualquer das fases do processo penal e contraordenacional (inquérito, instrução, julgamento, recurso) e perante qualquer autoridade judiciária (Ministério Público e Juiz) ou entidades fiscalizadoras e reguladoras de setores de atividade

Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

  • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
  • Ajuizamento de ações penais privadas
  • Atuação na assistência de acusação
  • Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais
  • Due diligence em matéria criminal
  • Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais
  • Investigações corporativas internas
  • Pareceres jurídicos em matéria criminal
A prestação de serviços abrange:

 

  • Elaboração de queixas-crime;
  • Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
  • Impugnação de Buscas ; Apreensão de bens;
  • Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
  • Habeas-Corpus;
  • Revisão de sentenças condenatórias;
  • Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
  • Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
  • Planeamento estratégico da defesa de crimes tais como: Homicídio, genocídio, ofensas corporais, maus tratos, ameaça, violação, lenocínio, estupefacientes, sequestro, dano, furto, receptação, burla, corrupção, peculato, tráfico de influências, emigração clandestina, fraude, insolvência dolosa, administração danosa, falsificação e contrafacção, incêndio, ambientais, condução perigosa, embriaguez, desobediência, infidelidade, difamação, injúria, abuso de liberdade de imprensa, branqueamento de capitais;

Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.

Ohinché Lahorgue Advogados está preparado para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas criminais. Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.

  • Cartéis e outras práticas anticompetitivas
  • Concorrência desleal
  • Crimes ambientais
  • Crimes baseados na internet e em computadores
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Crimes contra a saúde pública
  • Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes de corrupção
  • Crimes falimentares
  • Crimes nas relações de consumo
  • Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos
  • Evasão de divisas e outros crimes tributários
  • Fraudes em licitações
  • Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos
  • Lavagem de dinheiro

Evariste Ohinché

Evariste Ohinché

Rui Valente

Rui Valente

Jean Philippe Lahorgue

Jean Philippe Lahorgue

LUXEMBOURG . FRANCE . ALLEMAGNE